Para Robert Alexy, os princípios são mandamentos de…

Filosofia do Direito •Positivismo, pós-positivismo e teoria da norma

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Para Robert Alexy, os princípios são mandamentos de otimização. Diante de uma colisão entre dois princípios de direitos fundamentais em um caso concreto, a teoria do autor propõe que

um dos princípios seja declarado inválido e excluído do ordenamento, como ocorre nos conflitos entre regras. se estabeleça, por sopesamento, uma relação de precedência condicionada entre eles, à luz das circunstâncias do caso. prevaleça sempre o princípio mais recente, segundo o critério cronológico de solução de antinomias. o juiz se abstenha de decidir e devolva a questão ao legislador, único legitimado democraticamente a escolher entre valores.

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Questão 124 de Filosofia do Direito

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