Question

Paulo e Renata casaram-se sob o regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, Paulo herdou de seu pai um apartamento, que passou a ser alugado a terceiros. Na ação de divórcio, Renata pleiteia a partilha do apartamento e dos aluguéis recebidos por Paulo ao longo do casamento. Assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

O apartamento não se comunica, mas os aluguéis percebidos na constância do casamento integram a comunhão.

Answer

O apartamento e os aluguéis comunicam-se, pois ambos foram adquiridos na constância do casamento.

Answer

Nem o apartamento nem os aluguéis se comunicam, pois os frutos seguem a natureza do bem principal.

Answer

O apartamento comunica-se, mas os aluguéis pertencem exclusivamente a Paulo, por serem frutos de bem herdado.

Questão 216 de Direito Civil

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