Question

Jorge faleceu sem deixar testamento. Era casado com Marta sob o regime da comunhão parcial de bens e deixou dois filhos comuns do casal. Seu patrimônio é composto por bens adquiridos onerosamente durante o casamento e por um terreno que Jorge já possuía antes de se casar. Sobre a sucessão de Jorge, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Marta é meeira dos bens comuns e herda o terreno em concorrência com os filhos, com quinhão igual ao de cada filho.

Answer

Marta é meeira dos bens comuns e também concorre com os filhos na herança da meação deixada por Jorge nesses bens.

Answer

Marta é apenas meeira, pois o cônjuge casado na comunhão parcial nunca concorre com os descendentes.

Answer

Marta herda sozinha o terreno, pois os descendentes só sucedem nos bens adquiridos durante o casamento.

Questão 219 de Direito Civil

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