Question

Gustavo, de 30 anos, sem empregar violência ou grave ameaça, subtraiu joias pertencentes a seu pai, de 64 anos, com quem residia, e vendeu-as a terceiros. Quanto à responsabilidade penal de Gustavo, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Gustavo responde pelo furto, pois a imunidade não se aplica quando a vítima tem idade igual ou superior a 60 anos.

Answer

Gustavo é isento de pena, pois o crime patrimonial sem violência contra ascendente é alcançado pela imunidade absoluta.

Answer

A ação penal depende de representação do pai, por se tratar de hipótese de imunidade relativa entre parentes.

Answer

Gustavo é isento de pena, e eventual terceiro que participasse do crime também seria beneficiado pela imunidade.

Questão 268 de Direito Penal

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