OAB · Direito Penal

Crimes em espécie

Tipificação de condutas da Parte Especial, com destaque para crimes patrimoniais e contra a Administração Pública.

  1. Em um ônibus lotado, Vítor retirou discretamente a carteira da bolsa de Sandra, sem que ela percebesse. Instantes depois, ao notar o ocorrido, Sandra segurou o braço de Vítor, que a empurrou violentamente contra a porta, provocando-lhe escoriações, e fugiu com a carteira. A conduta de Vítor configura
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  2. Rita, servidora pública responsável pelo almoxarifado de uma autarquia, deixou, por negligência, o depósito aberto, o que permitiu que terceiro subtraísse equipamentos públicos. Condenada por peculato culposo, Rita ressarciu integralmente o prejuízo somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Nesse caso, a reparação do dano
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  3. Gustavo, de 30 anos, sem empregar violência ou grave ameaça, subtraiu joias pertencentes a seu pai, de 64 anos, com quem residia, e vendeu-as a terceiros. Quanto à responsabilidade penal de Gustavo, assinale a afirmativa correta.
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  4. Durante uma fiscalização em um restaurante, Henrique, fiscal sanitário municipal, constatou irregularidades e afirmou ao proprietário que só deixaria de lavrar o auto de infração se recebesse R$ 5.000,00, sob pena de interditar o estabelecimento. A conduta de Henrique, que exigiu a vantagem em razão da função, configura o crime de
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  5. Ana, primária e de bons antecedentes, comprou de um desconhecido, em uma praça, um telefone celular novo por cerca de 10% do seu valor de mercado, sem nota fiscal. Apurou-se que o aparelho era produto de roubo, mas não ficou demonstrado que Ana sabia dessa origem. Considerando a desproporção entre valor e preço, assinale a afirmativa correta.
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