Parte Geral e obrigações
Capacidade, defeitos do negócio jurídico, prescrição, solidariedade e inadimplemento das obrigações.
3 questões
Simulado desta disciplina
- Lucas, com 10 anos de idade, sofreu lesões graves ao ser atropelado por um veículo conduzido por Henrique, que avançou o sinal vermelho. Os pais de Lucas não tomaram nenhuma providência judicial na época. Quatro anos após o acidente, Lucas, representado por sua mãe, propõe ação de reparação civil contra Henrique, que alega prescrição. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- Premido pela urgência de custear a cirurgia de um filho, Antônio vendeu a Márcio, por R$ 60.000,00, um imóvel avaliado em R$ 200.000,00. Ficou demonstrado que Márcio desconhecia a situação de Antônio. Seis meses depois, Antônio procura você, como advogado(a), para desfazer o negócio, e Márcio declara estar disposto a complementar o preço até o valor de mercado. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- Em contrato de prestação de serviços, as partes estipularam cláusula penal compensatória de R$ 20.000,00 para o caso de inadimplemento total, sem nada prever sobre indenização suplementar. Ocorrido o inadimplemento total, o credor comprova ter sofrido prejuízo de R$ 35.000,00. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.