Direitos políticos e inelegibilidades
Alistamento, condições de elegibilidade, inelegibilidades constitucionais e suspensão de direitos políticos.
5 questões
Simulado desta disciplina
- Bruno é irmão do atual Prefeito do Município Alfa, que exerce o primeiro mandato e permanecerá no cargo até o fim dele, sem renunciar. Bruno nunca exerceu mandato eletivo e pretende candidatar-se a vereador no mesmo Município, na próxima eleição. Segundo a Constituição Federal, Bruno
- O Governador do Estado Alfa, no curso do mandato, pretende candidatar-se ao cargo de Senador nas próximas eleições. Segundo a Constituição Federal, ele deverá
- Lucas completará 18 anos dois meses depois da data-limite para o pedido de registro de candidaturas, mas antes da data da posse dos eleitos. Ele pretende concorrer ao cargo de vereador. Segundo a Constituição Federal e a Lei nº 9.504/1997, assinale a afirmativa correta.
- José, brasileiro de 40 anos, é analfabeto. Segundo a Constituição Federal, José
- Sandra foi condenada, por sentença criminal transitada em julgado, à pena de dois anos de reclusão, substituída por penas restritivas de direitos. De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.