Questões de Direito Penal
Cobra a Parte Geral do Código Penal (teoria do crime, excludentes, punibilidade) e crimes em espécie, sobretudo contra o patrimônio e contra a Administração Pública, por meio de casos concretos curtos.
4 questões
Simulado desta disciplina
- Ao ser atacado com uma faca por Rodrigo, Mateus conseguiu desarmá-lo e, com um único soco, deixou-o desacordado no chão. Em seguida, já cessada qualquer agressão e com Rodrigo inconsciente, Mateus, tomado de raiva, desferiu-lhe diversos chutes na cabeça, causando-lhe lesões graves. Sobre a responsabilidade penal de Mateus, assinale a afirmativa correta.
- Rita, servidora pública responsável pelo almoxarifado de uma autarquia, deixou, por negligência, o depósito aberto, o que permitiu que terceiro subtraísse equipamentos públicos. Condenada por peculato culposo, Rita ressarciu integralmente o prejuízo somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Nesse caso, a reparação do dano
- Gustavo, de 30 anos, sem empregar violência ou grave ameaça, subtraiu joias pertencentes a seu pai, de 64 anos, com quem residia, e vendeu-as a terceiros. Quanto à responsabilidade penal de Gustavo, assinale a afirmativa correta.
- Ana, primária e de bons antecedentes, comprou de um desconhecido, em uma praça, um telefone celular novo por cerca de 10% do seu valor de mercado, sem nota fiscal. Apurou-se que o aparelho era produto de roubo, mas não ficou demonstrado que Ana sabia dessa origem. Considerando a desproporção entre valor e preço, assinale a afirmativa correta.