Parte geral
Teoria do crime, iter criminis, erro, excludentes de ilicitude e prescrição.
5 questões
Simulado desta disciplina
- Caio subtraiu, sem violência ou grave ameaça, uma bicicleta estacionada em frente a uma padaria. Dias depois, arrependido, procurou a vítima por iniciativa própria e devolveu o bem intacto, antes mesmo do oferecimento da denúncia, que veio a ser recebida semanas depois. Considerando apenas essa conduta posterior ao crime, assinale a afirmativa correta.
- Durante a madrugada, Bruno ingressou, por uma janela que encontrou aberta, na casa de um vizinho que estava viajando, com o objetivo de subtrair aparelhos eletrônicos. Já no interior do imóvel, chegou a separar um notebook, mas, embora nada o impedisse de prosseguir, refletiu sobre as consequências, deixou o objeto onde estava e foi embora sem levar nada. Diante desse quadro, Bruno
- Em área rural onde é comum a circulação de moradores, Lucas, caçador, percebeu um movimento na vegetação ao entardecer e disparou imediatamente, supondo tratar-se de um animal. Atingiu, porém, um lavrador, que morreu. A perícia concluiu que, se Lucas tivesse adotado a cautela mínima de verificar o alvo antes de atirar, teria percebido tratar-se de uma pessoa. Lucas deve responder por
- Ao ser atacado com uma faca por Rodrigo, Mateus conseguiu desarmá-lo e, com um único soco, deixou-o desacordado no chão. Em seguida, já cessada qualquer agressão e com Rodrigo inconsciente, Mateus, tomado de raiva, desferiu-lhe diversos chutes na cabeça, causando-lhe lesões graves. Sobre a responsabilidade penal de Mateus, assinale a afirmativa correta.
- Pedro praticou um crime de furto quando tinha 19 anos de idade. Ao ser condenado, anos depois, já contava 25 anos. Quanto à prescrição, é correto afirmar que