Question

Ao ser atacado com uma faca por Rodrigo, Mateus conseguiu desarmá-lo e, com um único soco, deixou-o desacordado no chão. Em seguida, já cessada qualquer agressão e com Rodrigo inconsciente, Mateus, tomado de raiva, desferiu-lhe diversos chutes na cabeça, causando-lhe lesões graves. Sobre a responsabilidade penal de Mateus, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

O soco está amparado pela legítima defesa, mas Mateus responde pelo excesso doloso quanto às lesões posteriores.

Answer

Toda a conduta está amparada pela legítima defesa, pois a reação ocorreu no mesmo contexto da agressão injusta.

Answer

Mateus agiu em estado de necessidade, que afasta a ilicitude de todas as lesões provocadas em Rodrigo.

Answer

Mateus responde apenas por lesão culposa, pois o excesso na legítima defesa é sempre punido a título de culpa.

Questão 264 de Direito Penal

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