OAB · Disciplina

Questões de Direito Penal

Cobra a Parte Geral do Código Penal (teoria do crime, excludentes, punibilidade) e crimes em espécie, sobretudo contra o patrimônio e contra a Administração Pública, por meio de casos concretos curtos.

  1. Caio subtraiu, sem violência ou grave ameaça, uma bicicleta estacionada em frente a uma padaria. Dias depois, arrependido, procurou a vítima por iniciativa própria e devolveu o bem intacto, antes mesmo do oferecimento da denúncia, que veio a ser recebida semanas depois. Considerando apenas essa conduta posterior ao crime, assinale a afirmativa correta.
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  2. Durante a madrugada, Bruno ingressou, por uma janela que encontrou aberta, na casa de um vizinho que estava viajando, com o objetivo de subtrair aparelhos eletrônicos. Já no interior do imóvel, chegou a separar um notebook, mas, embora nada o impedisse de prosseguir, refletiu sobre as consequências, deixou o objeto onde estava e foi embora sem levar nada. Diante desse quadro, Bruno
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  3. Em área rural onde é comum a circulação de moradores, Lucas, caçador, percebeu um movimento na vegetação ao entardecer e disparou imediatamente, supondo tratar-se de um animal. Atingiu, porém, um lavrador, que morreu. A perícia concluiu que, se Lucas tivesse adotado a cautela mínima de verificar o alvo antes de atirar, teria percebido tratar-se de uma pessoa. Lucas deve responder por
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  4. Em um ônibus lotado, Vítor retirou discretamente a carteira da bolsa de Sandra, sem que ela percebesse. Instantes depois, ao notar o ocorrido, Sandra segurou o braço de Vítor, que a empurrou violentamente contra a porta, provocando-lhe escoriações, e fugiu com a carteira. A conduta de Vítor configura
    Crimes em espécie Média Responder