Question

Em área rural onde é comum a circulação de moradores, Lucas, caçador, percebeu um movimento na vegetação ao entardecer e disparou imediatamente, supondo tratar-se de um animal. Atingiu, porém, um lavrador, que morreu. A perícia concluiu que, se Lucas tivesse adotado a cautela mínima de verificar o alvo antes de atirar, teria percebido tratar-se de uma pessoa. Lucas deve responder por

Accepted Answer

homicídio culposo, pois o erro de tipo evitável exclui o dolo, mas permite a punição por culpa.

Answer

homicídio doloso, com pena diminuída de um sexto a um terço, por erro evitável sobre a ilicitude do fato.

Answer

nenhum crime, pois o erro sobre elemento constitutivo do tipo sempre exclui o dolo e a culpa.

Answer

homicídio doloso, com a incidência de atenuante genérica por ter agido em erro de tipo.

Questão 263 de Direito Penal

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