Davi, com 11 anos de idade, subtraiu o aparelho celular…

Direito da Criança e do Adolescente •Ato infracional e medidas socioeducativas

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Davi, com 11 anos de idade, subtraiu o aparelho celular de um colega na escola. O fato chegou ao conhecimento das autoridades competentes. Segundo o ECA, assinale a afirmativa correta.

Davi praticou crime de furto e responderá perante o juízo criminal comum, com pena reduzida pela idade. Davi praticou ato infracional e pode receber medida de internação, se houver reiteração no cometimento de infrações graves. Davi não praticou ato infracional, pois a conduta de quem tem menos de 12 anos é sempre atípica. Davi praticou ato infracional, mas, por ser criança, sujeita-se apenas às medidas de proteção previstas no ECA.

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Questão 226 de Direito da Criança e do Adolescente

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