Question

Bruno, adolescente de 16 anos, sem antecedentes infracionais, foi apreendido em flagrante na posse de porções de maconha destinadas à venda, sem emprego de violência ou grave ameaça. Na sentença, o juiz aplicou internação, fundamentando-a exclusivamente na gravidade abstrata do ato infracional, análogo a crime equiparado a hediondo. Assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A decisão é inadequada, pois o ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à internação.

Answer

A decisão é adequada, pois o tráfico de drogas, por ser equiparado a crime hediondo, impõe sempre a aplicação da medida de internação.

Answer

A decisão é adequada, pois a internação cabe sempre que o ato infracional for análogo a crime punido com reclusão.

Answer

A decisão é inadequada, pois ao ato infracional análogo ao tráfico de drogas só se aplicam medidas de proteção.

Questão 228 de Direito da Criança e do Adolescente

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