Pedro praticou um crime de furto quando tinha 19 anos de…

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Pedro praticou um crime de furto quando tinha 19 anos de idade. Ao ser condenado, anos depois, já contava 25 anos. Quanto à prescrição, é correto afirmar que

os prazos prescricionais são reduzidos de metade, porque Pedro era menor de 21 anos ao tempo do crime. não há qualquer redução, pois o que importa é a idade do agente na data da sentença condenatória. os prazos prescricionais são reduzidos de um terço, por se tratar de agente menor de 21 anos na data do fato. a redução alcança apenas a prescrição da pretensão executória, e não a da pretensão punitiva.

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Questão 265 de Direito Penal

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