A sociedade Alfa Ltda. adquiriu de Beta Ltda. um…

Direito Tributário •Obrigação e crédito tributário no CTN

Inédita Avalie no estilo FGV

A sociedade Alfa Ltda. adquiriu de Beta Ltda. um estabelecimento comercial e continuou a respectiva exploração sob outra razão social. Após a alienação, Beta Ltda. cessou por completo suas atividades. Posteriormente, o Fisco apurou débitos de ICMS relativos ao estabelecimento, com fatos geradores anteriores à aquisição. Segundo o CTN, Alfa Ltda. responde por esses tributos

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Questão 186 de Direito Tributário

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