Question

Enquanto dirigia viatura oficial em serviço, Jorge, servidor público estadual, avançou o sinal vermelho e colidiu com o veículo de Marta, causando-lhe danos materiais. Marta pretende ajuizar ação indenizatória. Segundo a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Marta deve ajuizar a ação contra o Estado, que responde objetivamente, assegurado o regresso contra Jorge se houver dolo ou culpa.

Answer

Marta pode escolher ajuizar a ação contra o Estado, contra Jorge ou contra ambos, em litisconsórcio passivo facultativo.

Answer

Marta deve ajuizar a ação diretamente contra Jorge, que responde pessoal e objetivamente pelos danos causados no exercício da função.

Answer

Marta deve ajuizar a ação contra o Estado, que somente responderá se ela comprovar a culpa do servidor Jorge.

Questão 191 de Direito Administrativo

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