Question

Uma mineradora teve uma barragem de rejeitos rompida em razão de chuvas extraordinárias, o que causou a contaminação de um rio e prejuízos a pescadores da região. Em ação de reparação, a empresa alegou força maior e ausência de culpa. Segundo a Lei nº 6.938/1981 e a jurisprudência do STJ, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A responsabilidade é objetiva e informada pela teoria do risco integral, não se admitindo excludentes como a força maior.

Answer

A responsabilidade é subjetiva, de modo que a demonstração da ausência de culpa afasta o dever de indenizar.

Answer

A responsabilidade é objetiva, mas a força maior rompe o nexo causal e afasta o dever de indenizar os pescadores.

Answer

A responsabilidade é exclusiva do Estado, que tinha o dever de fiscalizar a segurança da barragem de rejeitos.

Questão 206 de Direito Ambiental

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