Direito Processual do Trabalho no estilo FGV
10 questões comentadas de direito processual do trabalho no formato da FGV, da mais difícil para a mais fácil.
Estas questões são inéditas, escritas pelo Avalie no estilo da banca. Não são questões de provas aplicadas.
- Na audiência de uma reclamação trabalhista, a empresa reclamada fez-se representar por preposto que não é seu empregado, mas que conhece os fatos discutidos, munido de carta de preposição. O advogado do reclamante requereu a aplicação da revelia, alegando que o preposto deveria ser empregado. Segundo a CLT, o juiz deve
- Na audiência de uma reclamação trabalhista, o representante da empresa reclamada não compareceu, mas seu advogado estava presente, munido de procuração, e pretendia apresentar contestação e documentos. Segundo a CLT, o juiz deve
- Carla ajuizou reclamação trabalhista em Vara do Trabalho de cidade diversa daquela onde prestou serviços. Notificada, a reclamada pretende arguir a incompetência territorial. Segundo a CLT, a exceção de incompetência territorial deve ser apresentada
- Em reclamação trabalhista escrita submetida ao rito ordinário, o advogado do reclamante formulou pedidos de horas extras e de adicional noturno sem indicar os respectivos valores. Conforme o texto da CLT, com a redação da Lei 13.467/2017, os pedidos que não observarem o requisito da indicação de valor
- Uma empresa e um ex-empregado chegaram a um acordo sobre verbas decorrentes do contrato e pretendem submetê-lo à homologação da Justiça do Trabalho, por meio do processo de jurisdição voluntária. Para economizar, cogitam contratar um único advogado para representar ambos. Segundo a CLT,
- Em reclamação trabalhista, o juízo de primeiro grau negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por considerá-lo deserto. Pretendendo destrancar o recurso, a reclamada deve interpor
- Uma empresa de pequeno porte, que não é beneficiária da justiça gratuita nem está em recuperação judicial, foi condenada em reclamação trabalhista e pretende interpor recurso ordinário. Sobre o depósito recursal, de acordo com a CLT, é correto afirmar que
- Transitada em julgado a sentença condenatória em reclamação trabalhista na qual ambas as partes estão representadas por advogados, o reclamante permaneceu inerte, sem requerer o início da execução dos créditos trabalhistas. Segundo a CLT, com a redação da Lei 13.467/2017, o juiz
- Na fase de execução de uma reclamação trabalhista, o juiz determinou que o exequente indicasse bens do executado passíveis de penhora. O exequente, devidamente intimado, deixou de cumprir a determinação, e o processo permaneceu paralisado. Segundo a CLT, a prescrição intercorrente
- Na fase de execução de uma reclamação trabalhista, o exequente requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, que foi acolhido pelo juiz, com a inclusão dos sócios no polo passivo. Inconformado, um dos sócios pretende recorrer da decisão. Segundo a CLT,