Direito Previdenciário no estilo FGV
10 questões comentadas de direito previdenciário no formato da FGV, da mais difícil para a mais fácil.
Estas questões são inéditas, escritas pelo Avalie no estilo da banca. Não são questões de provas aplicadas.
- Roberto, segurado do RGPS, faleceu deixando a esposa, com quem vivia, e sua mãe, que dele dependia economicamente. Não havia filhos nem outros dependentes. Quanto à pensão por morte, nos termos da Lei 8.213/1991,
- Marcelo trabalhou como empregado, sem interrupções que acarretassem a perda da qualidade de segurado, e recolheu 130 contribuições mensais ao RGPS. Dispensado sem justa causa, não voltou a exercer atividade remunerada e comprovou a situação de desemprego mediante registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho. Segundo a Lei 8.213/1991, Marcelo mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até
- Uma família explora, em regime de economia familiar e sem empregados permanentes, uma pequena propriedade rural de 3 módulos fiscais, onde reside. Participam das atividades o casal e o filho Tiago, de 17 anos, que trabalha comprovadamente com o grupo familiar. Sobre o enquadramento previdenciário desses trabalhadores, assinale a afirmativa correta.
- Fernanda, servidora pública titular de cargo efetivo em um município que instituiu regime próprio de previdência social, ao qual ela está vinculada, deseja recolher contribuições ao RGPS como segurada facultativa, sem exercer outra atividade. Diante dessa pretensão, é correto afirmar que
- Paulo é sócio-administrador de uma sociedade limitada do ramo de comércio e recebe mensalmente pró-labore pelo trabalho de gestão que desempenha na empresa, sem vínculo de emprego. Perante o RGPS, Paulo enquadra-se como
- Rafael filiou-se pela primeira vez ao RGPS em 2021, como empregado de uma indústria. Ele não exerce atividade especial e não é professor nem pessoa com deficiência. De acordo com a regra da EC 103/2019 aplicável aos segurados filiados após sua entrada em vigor, enquanto não editada a lei referida no texto constitucional, Rafael poderá aposentar-se ao atingir
- Luana, empregada de uma loja havia apenas três meses, sofreu acidente de trânsito durante um passeio de fim de semana e ficou temporariamente incapacitada para o trabalho por 60 dias. Ela nunca havia contribuído para o RGPS antes desse emprego. Sobre a situação de Luana, assinale a afirmativa correta.
- Após a consolidação das lesões decorrentes de um acidente doméstico, Sérgio, segurado empregado, ficou com sequela permanente que reduziu sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, embora tenha retornado à mesma empresa recebendo seu salário normal. Sobre o auxílio-acidente, é correto afirmar que
- Carlos, aposentado pelo RGPS, faleceu em 2023, deixando a esposa, com quem era casado havia 20 anos, e um filho de 15 anos de idade. Nenhum dos dependentes é inválido ou tem deficiência. Segundo a regra de cálculo da pensão por morte estabelecida pela EC 103/2019, a pensão corresponderá a
- Anderson, segurado de baixa renda que havia recolhido 30 contribuições mensais ao RGPS, foi preso em 2024 para cumprimento de pena em regime semiaberto, sem receber remuneração da empresa nem qualquer benefício previdenciário. Sua esposa requereu auxílio-reclusão. De acordo com a Lei 8.213/1991, o pedido deve ser