Direito do Consumidor no estilo FGV
10 questões comentadas de direito do consumidor no formato da FGV, da mais difícil para a mais fácil.
Estas questões são inéditas, escritas pelo Avalie no estilo da banca. Não são questões de provas aplicadas.
- Márcia comprou, em um supermercado, uma lata de conserva cujo rótulo não identificava o fabricante. Após consumir o produto, sofreu grave intoxicação alimentar causada pela contaminação do alimento. Sobre a responsabilidade do supermercado, assinale a afirmativa correta.
- Pedro adquiriu uma máquina de lavar que, após uma semana de uso, apresentou vício que a tornou imprópria ao uso. Encaminhada à assistência técnica autorizada, a máquina não foi consertada no prazo de 30 dias. Segundo o CDC, assinale a afirmativa correta.
- Rita comprou um notebook novo, sem garantia contratual. Onze meses após a compra, manifestou-se um vício oculto de fabricação na placa-mãe, que até então não podia ser percebido pelo uso normal. Sobre o prazo para reclamar desse vício, assinale a afirmativa correta.
- Uma panela de pressão adquirida por Sílvio explodiu, por defeito de fabricação, enquanto ele cozinhava, ferindo também Helena, vizinha que o visitava naquele momento. Helena pretende ser indenizada pelo fabricante. Assinale a afirmativa correta.
- Em ação de consumo, uma loja de móveis foi condenada a indenizar consumidores por produtos pagos e não entregues. No cumprimento de sentença, verificou-se que a sociedade encerrou as atividades sem bens suficientes, mas não há prova de desvio de finalidade nem de confusão patrimonial. Os consumidores pedem que a execução alcance o patrimônio dos sócios. Assinale a afirmativa correta.
- Júlia comprou um par de tênis em uma loja virtual. O produto foi entregue em perfeito estado, mas, cinco dias após o recebimento, Júlia desistiu da compra. A loja recusa a devolução do dinheiro, alegando que o produto não apresenta vício. Assinale a afirmativa correta.
- Uma loja anunciou em panfleto uma geladeira por R$ 2.500,00. Ao comparecer à loja para comprá-la, Carlos foi informado de que o preço era R$ 3.200,00 e de que o panfleto continha um equívoco, embora o valor anunciado não fosse irrisório nem evidentemente errado. Segundo o CDC, assinale a afirmativa correta.
- Uma empresa veiculou campanha publicitária afirmando que seu suplemento alimentar “reduz em 50% o colesterol em 30 dias”. Em ação coletiva, discute-se a veracidade dessa informação. Sobre o ônus da prova, assinale a afirmativa correta.
- No contrato de adesão firmado por Paula para a fabricação e a instalação de móveis planejados em sua residência, consta cláusula que exonera a fornecedora de qualquer responsabilidade por vícios dos produtos e dos serviços. Sobre essa cláusula, assinale a afirmativa correta.
- Uma operadora de telefonia enviou a Tânia uma fatura cobrando um serviço que ela jamais contratou. Tânia contestou a cobrança e não efetuou o pagamento. Ajuizada a ação, Tânia pede a declaração de inexistência do débito e a condenação da operadora a pagar-lhe o dobro do valor cobrado. Considerando o art. 42 do CDC, assinale a afirmativa correta.