Direito do Trabalho no estilo FGV
10 questões comentadas de direito do trabalho no formato da FGV, da mais difícil para a mais fácil.
Estas questões são inéditas, escritas pelo Avalie no estilo da banca. Não são questões de provas aplicadas.
- Alice foi contratada pela empresa Alfa Transportes Ltda. Dispensada, ajuizou reclamação trabalhista também contra a Beta Cosméticos Ltda., alegando a existência de grupo econômico apenas porque ambas têm os mesmos dois sócios. Não há prova de interesse integrado, comunhão de interesses ou atuação conjunta entre as empresas, que funcionam de forma independente. Diante da CLT, assinale a afirmativa correta.
- Lúcia foi designada em 2015 para função de confiança de gerente e a exerceu por mais de dez anos, recebendo a respectiva gratificação. Em 2026, o empregador, sem justo motivo, determinou sua reversão ao cargo efetivo anteriormente ocupado e suprimiu a gratificação. De acordo com a CLT, a conduta do empregador é
- Após cinco anos de contrato, Márcio e seu empregador decidiram, de comum acordo, extinguir o vínculo empregatício, com aviso prévio indenizado. Nos termos da CLT, nessa modalidade de extinção, Márcio
- Renato, motorista profissional de carreta, teve sua habilitação cassada em razão de conduta dolosa que praticou ao volante, ficando impedido de exercer a profissão. Diante disso, o empregador pretende romper o contrato. Segundo a CLT, a perda da habilitação nessas circunstâncias
- Patrícia foi dispensada sem justa causa e cumpria aviso prévio trabalhado quando teve a gravidez confirmada, tendo a concepção ocorrido durante esse período. O empregador alega que, por estar em curso o aviso prévio, não há qualquer garantia. Nesse caso, Patrícia
- Jonas trabalha em uma fábrica situada em local de difícil acesso, não servido por transporte público regular, e utiliza diariamente o ônibus fornecido gratuitamente pelo empregador, gastando uma hora em cada trajeto. Pela CLT, com a redação da Lei 13.467/2017, o tempo de deslocamento
- Ricardo, empregado urbano com jornada de oito horas diárias, usufruía de apenas 30 minutos de intervalo para repouso e alimentação, por determinação do empregador. Ao ajuizar reclamação trabalhista, pleiteou o pagamento correspondente ao intervalo. Segundo a CLT, Ricardo terá direito ao pagamento
- Uma empresa pretende instituir banco de horas para seus empregados sem negociação com o sindicato, mediante acordo individual escrito com cada trabalhador. Sobre essa pretensão, de acordo com a CLT, é correto afirmar que
- Bianca pretende fracionar suas férias de 30 dias, com a anuência do empregador. Ela sugeriu três períodos: o primeiro de 15 dias, com início numa quinta-feira véspera de feriado, e os demais de 10 e de 5 dias. Considerando a CLT, a proposta
- Hélio e Otávio exercem a mesma função, com idêntica produtividade e perfeição técnica, no mesmo estabelecimento do mesmo empregador, que não possui quadro de carreira. Hélio tem 3 anos de serviço na empresa e 1 ano na função; Otávio, indicado como paradigma e contemporâneo de Hélio, tem 6 anos de serviço na empresa e 2 anos e meio na função, recebendo salário superior. Sobre o pedido de equiparação salarial de Hélio, é correto afirmar que