Direito Civil no estilo FGV
10 questões comentadas de direito civil no formato da FGV, da mais difícil para a mais fácil.
Estas questões são inéditas, escritas pelo Avalie no estilo da banca. Não são questões de provas aplicadas.
- Lucas, com 10 anos de idade, sofreu lesões graves ao ser atropelado por um veículo conduzido por Henrique, que avançou o sinal vermelho. Os pais de Lucas não tomaram nenhuma providência judicial na época. Quatro anos após o acidente, Lucas, representado por sua mãe, propõe ação de reparação civil contra Henrique, que alega prescrição. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- Considerando o regime das incapacidades do Código Civil, com a redação dada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a opção que indica pessoa absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
- Premido pela urgência de custear a cirurgia de um filho, Antônio vendeu a Márcio, por R$ 60.000,00, um imóvel avaliado em R$ 200.000,00. Ficou demonstrado que Márcio desconhecia a situação de Antônio. Seis meses depois, Antônio procura você, como advogado(a), para desfazer o negócio, e Márcio declara estar disposto a complementar o preço até o valor de mercado. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- Ana, Bruno e Carla são devedores solidários de Davi por um mútuo de R$ 90.000,00, do qual cada um aproveitou partes iguais. No vencimento, Davi cobra toda a dívida de Ana, que a paga integralmente. Ao buscar o ressarcimento, Ana descobre que Carla se tornou insolvente. Segundo o Código Civil, quanto Ana pode exigir de Bruno?
- Em contrato de prestação de serviços, as partes estipularam cláusula penal compensatória de R$ 20.000,00 para o caso de inadimplemento total, sem nada prever sobre indenização suplementar. Ocorrido o inadimplemento total, o credor comprova ter sofrido prejuízo de R$ 35.000,00. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- Paulo e Renata casaram-se sob o regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, Paulo herdou de seu pai um apartamento, que passou a ser alugado a terceiros. Na ação de divórcio, Renata pleiteia a partilha do apartamento e dos aluguéis recebidos por Paulo ao longo do casamento. Assinale a afirmativa correta.
- Fernando, casado com Luíza sob o regime da comunhão parcial de bens, prestou fiança em contrato de locação celebrado por um amigo, sem a autorização de Luíza. Sobre a garantia prestada, assinale a afirmativa correta.
- Tiago, de 20 anos, estudante universitário, recebe alimentos fixados judicialmente a serem pagos por seu pai, Rogério. Tiago tomou emprestados R$ 5.000,00 de Rogério e não os devolveu no prazo combinado. Rogério pretende deixar de pagar as próximas prestações alimentícias até compensar integralmente o empréstimo. Assinale a afirmativa correta.
- Jorge faleceu sem deixar testamento. Era casado com Marta sob o regime da comunhão parcial de bens e deixou dois filhos comuns do casal. Seu patrimônio é composto por bens adquiridos onerosamente durante o casamento e por um terreno que Jorge já possuía antes de se casar. Sobre a sucessão de Jorge, assinale a afirmativa correta.
- Celso, viúvo e pai de uma única filha, Beatriz, lavrou testamento público deixando todo o seu patrimônio ao amigo Mauro. Após a morte de Celso, Beatriz consulta você sobre os efeitos do testamento. Assinale a afirmativa correta.