Direito Empresarial no estilo FGV
10 questões comentadas de direito empresarial no formato da FGV, da mais difícil para a mais fácil.
Estas questões são inéditas, escritas pelo Avalie no estilo da banca. Não são questões de provas aplicadas.
- Helena, médica, atende pacientes em seu consultório particular, com o auxílio de uma secretária e de uma enfermeira, sem que sua atividade constitua elemento de empresa. Sobre o enquadramento de Helena perante o Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- Com a morte de Otávio, empresário individual, seu único herdeiro, Caio, de 14 anos, pretende continuar a empresa antes exercida pelo pai. Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.
- Ricardo e Tomás constituíram sociedade limitada com capital social de R$ 300.000,00, dividido igualmente entre eles. Ricardo integralizou suas quotas à vista, ao passo que Tomás integralizou apenas R$ 50.000,00 das suas. Com a insolvência da sociedade, um credor pretende alcançar o patrimônio pessoal de Ricardo. Assinale a afirmativa correta.
- Três amigos pretendem constituir uma sociedade limitada. Um deles, sem recursos financeiros, propõe contribuir para o capital social exclusivamente com a prestação de serviços de gestão do negócio. Segundo o Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- A sociedade limitada Alfa tem três sócios: Bianca, com 50% do capital, Cláudio, com 30%, e Diego, com 20%. O contrato social prevê a exclusão de sócio por justa causa. Bianca e Cláudio constatam que Diego vem praticando atos de inegável gravidade que põem em risco a continuidade da empresa e desejam excluí-lo sem recorrer ao Judiciário. Assinale a afirmativa correta.
- Gustavo emitiu um cheque em favor de Lívia, nele lançando data de emissão futura, e combinou com ela que o título só seria apresentado naquela data. Lívia, porém, apresentou o cheque ao banco sacado dez dias antes da data combinada, havendo fundos suficientes na conta. Assinale a afirmativa correta.
- Fábio lançou aval em nota promissória emitida por Sérgio. No vencimento, o portador cobrou Fábio, que se defendeu alegando que a obrigação de Sérgio é nula, por ser ele absolutamente incapaz quando emitiu o título. Não há vício de forma no documento. Assinale a afirmativa correta.
- Uma sociedade empresária deixou de pagar, no vencimento e sem relevante razão de direito, duplicatas aceitas e protestadas devidas a três credores distintos, cada uma no valor equivalente a 15 salários mínimos. Os credores pretendem requerer a falência da devedora com fundamento na impontualidade. Assinale a afirmativa correta.
- Uma sociedade empresária, regularmente registrada na Junta Comercial e em atividade há um ano e meio, enfrenta grave crise econômico-financeira e pretende requerer recuperação judicial. Considerando os requisitos da Lei nº 11.101/2005, assinale a afirmativa correta.
- Na falência de uma sociedade empresária, Vera habilitou crédito trabalhista equivalente a 200 salários mínimos, decorrente de verbas rescisórias. Considerando a classificação dos créditos na falência, assinale a afirmativa correta.