Direito Penal no estilo FGV
10 questões comentadas de direito penal no formato da FGV, da mais difícil para a mais fácil.
Estas questões são inéditas, escritas pelo Avalie no estilo da banca. Não são questões de provas aplicadas.
- Caio subtraiu, sem violência ou grave ameaça, uma bicicleta estacionada em frente a uma padaria. Dias depois, arrependido, procurou a vítima por iniciativa própria e devolveu o bem intacto, antes mesmo do oferecimento da denúncia, que veio a ser recebida semanas depois. Considerando apenas essa conduta posterior ao crime, assinale a afirmativa correta.
- Durante a madrugada, Bruno ingressou, por uma janela que encontrou aberta, na casa de um vizinho que estava viajando, com o objetivo de subtrair aparelhos eletrônicos. Já no interior do imóvel, chegou a separar um notebook, mas, embora nada o impedisse de prosseguir, refletiu sobre as consequências, deixou o objeto onde estava e foi embora sem levar nada. Diante desse quadro, Bruno
- Em área rural onde é comum a circulação de moradores, Lucas, caçador, percebeu um movimento na vegetação ao entardecer e disparou imediatamente, supondo tratar-se de um animal. Atingiu, porém, um lavrador, que morreu. A perícia concluiu que, se Lucas tivesse adotado a cautela mínima de verificar o alvo antes de atirar, teria percebido tratar-se de uma pessoa. Lucas deve responder por
- Ao ser atacado com uma faca por Rodrigo, Mateus conseguiu desarmá-lo e, com um único soco, deixou-o desacordado no chão. Em seguida, já cessada qualquer agressão e com Rodrigo inconsciente, Mateus, tomado de raiva, desferiu-lhe diversos chutes na cabeça, causando-lhe lesões graves. Sobre a responsabilidade penal de Mateus, assinale a afirmativa correta.
- Pedro praticou um crime de furto quando tinha 19 anos de idade. Ao ser condenado, anos depois, já contava 25 anos. Quanto à prescrição, é correto afirmar que
- Em um ônibus lotado, Vítor retirou discretamente a carteira da bolsa de Sandra, sem que ela percebesse. Instantes depois, ao notar o ocorrido, Sandra segurou o braço de Vítor, que a empurrou violentamente contra a porta, provocando-lhe escoriações, e fugiu com a carteira. A conduta de Vítor configura
- Rita, servidora pública responsável pelo almoxarifado de uma autarquia, deixou, por negligência, o depósito aberto, o que permitiu que terceiro subtraísse equipamentos públicos. Condenada por peculato culposo, Rita ressarciu integralmente o prejuízo somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Nesse caso, a reparação do dano
- Gustavo, de 30 anos, sem empregar violência ou grave ameaça, subtraiu joias pertencentes a seu pai, de 64 anos, com quem residia, e vendeu-as a terceiros. Quanto à responsabilidade penal de Gustavo, assinale a afirmativa correta.
- Durante uma fiscalização em um restaurante, Henrique, fiscal sanitário municipal, constatou irregularidades e afirmou ao proprietário que só deixaria de lavrar o auto de infração se recebesse R$ 5.000,00, sob pena de interditar o estabelecimento. A conduta de Henrique, que exigiu a vantagem em razão da função, configura o crime de
- Ana, primária e de bons antecedentes, comprou de um desconhecido, em uma praça, um telefone celular novo por cerca de 10% do seu valor de mercado, sem nota fiscal. Apurou-se que o aparelho era produto de roubo, mas não ficou demonstrado que Ana sabia dessa origem. Considerando a desproporção entre valor e preço, assinale a afirmativa correta.